Programação

7 DE JULHO, QUINTA-FEIRA

8:00 – 9:00 CREDENCIAMENTO

9:00 – 9:45 BOAS-VINDAS

9:45 – 10:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Aprendizado, desafios e o futuro da justiça de
transição na América Latina
Palestrante: JUAN E. MÉNDEZ | Relator Especial das Nações Unidas
contra Tortura; Presidente Emérito do ICTJ(Argentina)

10:30 – 11:00 PAINEL 1: REPARAÇÕES. Coerência, integridade e sustentabilidade de
políticas de reparação
Palestrante: CRISTIÁN CORREA | Especialista em políticas públicas de reparação,
ICTJ (Chile)

11:00 – 11:30 Debatedores:
PAULO ABRÃO | Presidente, Comissão de Anistia; Secretário Nacional de Justiça
(Brasil)
MARCO ANTONIO BARBOSA | Presidente, Comissão de Mortos e Desaparecidos,
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Brasil)

11:30 – 12:00 Debate
 Moderador: MELILLO DINIS | Diretor, Faculdade de Direito, Universidade Católica
de Brasília (Brasil)

12:00 – 14:00 Almoço

14:00 – 14:30 PAINEL 2: REFORMA INSTITUCIONAL. Transformando as forças de
segurança em momentos de transição
Palestrante: JUAN FAROPPA | Consultor, Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Uruguai)

14:30 – 15:00 Debatedores:
REGINA MIKI | Secretária Nacional de Segurança Pública (Brasil)
BENJAMÍN CUÉLLAR | Diretor, Instituto de Directos Humanos, IDHUCA,
Universidad Centroamericana José Simeón Cañas (El Salvador)
NATALIA FEDERMAN | Diretora Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Seguridad (Argentina)

15:00 – 15:30 Debate
Moderador: JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO | Professor Doutor, Faculdade de
Direito, PUCRS (Brasil)

15:30 – 16:00 PAINEL 3: DIREITO À VERDADE. O Direito à Verdade e o papel das
Comissões da Verdade
Palestrante: PRISCILLA HAYNER | Especialista em Comissões da Verdade
(Estados Unidos)

16:00 – 16:30 Debatedores:
ELIZABETH LIRA | Professora Doutora, Universidad Alberto Hurtado (Chile)
EDSON TELES | Professor Doutor, Curso de Filosofia, UNIFESP (Brasil)
BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR | Presidente, Associação de Advogados LatinoAmericanos pela Defesa dos Direitos Humanos (Brasil)

16:30 – 16:45 Intervalo

16:45 – 17:15 Debate
Moderadora: SUELI BELLATO | Vice-Presidente da Comissão de Anistia (Brasil)

17:15 – 18:00 Observações finais
Palestrante: MARCELO TORELLY | Coordenador-Geral de Memória Histórica da
Comissão de Anistia (Brasil)

8 DE JULHO, SEXTA-FEIRA

8:30 – 9:30 Observações Iniciais
Palestrante: EDUARDO GONZALEZ | Diretor, Programa sobre Verdade e Memória,
ICTJ (Peru)

9:30 – 10:00 PAINEL 4: JUSTIÇA. Leis de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos
Humanos. O Impacto da jurisprudência internacional em persecuções internas de
violações de direitos humanos
Palestrante: VICTOR PRADO SALDARRIAGA | Juiz, Corte Suprema do Peru (Peru)

10:00 – 10:30 Debatedores:
GUSTAVO GALLÓN | Diretor, Comissão Colombiana de Juristas (Colômbia)
GILDA PEREIRA DE CARVALHO | Subprocuradora-Geral da República,
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (Brasil)
DEISY VENTURA | Professora Doutora, Instituto de Relações Internacionais, USP,
Coordenadora do Idejust (Brasil)

10:30 – 11:00 Debate
Moderador: MARLON WEICHERT | Procurador da República (Brasil)

11:00 – 11:30 Painel 5: ACESSO À INFORMAÇÃO. A obrigação do Estado de preservar e disseminar informações sobre violações de direitos humanos
Palestrante: CATALINA BOTERO | Relatora Especial sobre Liberdade de Expressão, OEA (Colômbia)

11:30 – 12:00 Debatedores:
GUSTAVO MEOÑO | Diretor, Projeto para a Recuperação do Arquivo da Policia
Nacional da Guatemala (Guatemala)
JAIME ANTUNES | Diretor, Arquivo Nacional (Brasil)

12:00 – 12:30 Debate
Moderador: HELIO BICUDO | Presidente, Fundação Interamericana de Defesa dos
Direitos Humanos (Brasil)

12:30 – 14:30 Almoço

14:30 – 15:00 PAINEL 6: O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.
A participação de grupos de vítimas e outras instituições da sociedade civil na
concepção e implementação da justiça de transição
Palestrante: JAVIER CIURLIZZA | Diretor, Programa para América Latina e Caribe,
International Crisis Group (Colômbia)

15:00 – 15:30 Debatedores:
CHRISTIAN CORREA | Especialista em políticas publicas de reparação, ICTJ (Chile)
MAURICE POLITI | Diretor, Núcleo de Preservação da Memória Política (Brasil)
ROSE NOGUEIRA | Presidente, Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo (Brasil)

15:30 – 16:00 Debate
Moderadora: BEATRIZ AFFONSO | Diretora, Programa Brasil, CEJIL (Brasil)

16:00 – 17:00 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Justiça de transição como obrigação
ética e jurídica do Estado na apuração de graves violações de direitos humanos
Palestrante: EDUARDO GONZALEZ | Diretor, Programa sobre Verdade e Memória, ICTJ (Peru)