Por que Justiça de Transição? Por que agora?

Protestos contra ditadura

“Todos os crimes são crimes significativos em virtude do direito que eles afetam e não por conta do número de pessoas que eles afetam. Portanto, a tortura, os desaparecimentos, as execuções, os estupros são relevantes por afrontarem a dignidade humana e não por conta do número de vezes que foram cometidos”.
—Eduardo Gonzalez, diretor do Programa pela Verdade e Memória do ICTJ.

Apesar da ditadura no Brasil ter terminado há muitos anos, o interesse pela justiça de transição vem crescendo com o debate acerca da melhor maneira de abordar o passado. Acontecimentos recentes – incluindo a proposta do governo brasileiro em criar uma Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos secretos e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos estabelecendo limites à Lei de Anistia de 1979 – estão no centro da discussão. Além disso, a relevância da América Latina para o campo da justiça de transição, com iniciativas pioneiras em toda a região, aumenta o interesse pelos próximos passos a serem dados pelo Brasil.

Para saber mais sobre o papel que a responsabilização pelo passado pode desempenhar no Brasil hoje, conversamos com Eduardo Gonzalez, diretor do Programa pela Verdade e Memória do ICTJ.

Entrevista com Eduardo Gonzalez, parte 1 de 3
Eduardo discute a importância do Brasil e da América Latina desenvolverem iniciativas viáveis para compensarem os abusos aos direitos humanos, tal como a tortura, os desaparecimentos e as execuções.



Entrevista com Eduardo Gonzalez, parte 2 de 3
Eduardo discute como a questão de escala afeta a gravidade das violações aos direitos humanos.



Entrevista com Eduardo Gonzalez, parte 3 de 3
Eduardo antecipa os temas que podem ser debatidos durante a conferência, incluindo o projeto de lei para a criação da Comissão da Verdade e os limites à Lei de Anistia do Brasil estabelecidos pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos.


Saiba mais sobre justiça de transição no Brasil. Saiba mais sobre o Programa pela Verdade e Memória do CIJT.